Caso Robinho: saiba como será a sessão do STJ que vai decidir se ex-jogador pode cumprir pena por estupro coletivo no Brasil
A sessão será presidida pelo vice-presidente Og Fernandes e o relator do caso é o ministro Francisco Falcão. A Corte Especial vai analisar a chamada homologação de sentença, um procedimento que pode validar uma decisão estrangeira e, com isso, permitir que ela seja executada no Brasil. O STJ não vai julgar novamente a acusação contra o […]
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